Órfãos financeiros, países não produtores de plantas transgênicas pedem na COP-MOP6 em Hyderabad o apoio do Brasil para continuar na cena

O Brasil é o único país grande produtor de plantas transgênicas que é signatário do Protocolo de Cartagena e assim tem direito a voz e voto nas reuniões da COP-MOP, promovidas a cada dois anos pelo Secretariado da Convenção de Biodiversidade (CBD).

Numa virada previsível (já havia uma sinalização na última COP-MOP no Japão), a Europa retirou seu apoio financeiro a um grande leque de ações que vinha apoiando. Com isso, mais de 100 países pequenos, em geral em desenvolvimento, ficam sem recursos para continuar no cenário de discussões da CBD e perdem muito em poder de pressão para aprovar normas, guias e outras diretrizes que obrigariam os países produtores de OGMs a pagar-lhes algum tipo de tributo, seja na forma de um seguro contra eventuais riscos que os OGM pudessem trazer ao meio ambiente, seja na forma de uma divisão de benefícios ou pagamento por acesso a conhecimento ou patrimônio genético, ou ainda de outras formas a serem imaginadas a discutidas no futuro. Não há nesta atitude dos países pequenos qualquer vislumbre de preocupação real com a segurança ambiental, no que diz respeito especificamente ao uso de OGMs, mas apenas uma forma de abiscoitar os lucros advindos do comércio de plantas transgênicas pelo mundo (apesar de muitos de seus arautos dizerem abertamente que as plantas GM só causam prejuízos aos agricultores...).

Agora a representante da Bolívia (que mantém fortes vínculos com grupos anti OGM) propõe que os países produtores de plantas GM passem a financiar a presença dos países pequenos na COP-MOP. Lido de forma realista, isso significa dizer que o Brasil deveria pagar pela participação dos 100 ou mais países pequenos nas reuniões pelo mundo afora agendadas pela CBD. Isso é realmente muito imaginativo: o Brasil pode e deve ter interesse na biossegurança, e assim tem procedido, tendo uma das mais ativas comissões de avaliação de risco do mundo e participando ativamente das ações da CBD, inclusive com a manutenção da transparência através do portal da Biosafety Clearing House. Mas daí a ajudar os países pequenos a conseguirem uma forma de abiscoitar os lucros do país na exportação de seus produtos, é uma enorme distância. Ao contrário de parte dos países da Europa, que até hoje insistem na sua posição anti-OGM, o Brasil se beneficiou imensamente da tecnologia e nunca viu qualquer dano causado por ela, depois de mais de 10 anos de cultivo no país. Assim, a Europa tinha interesse em bombear o temor e a super-precaução entre os países pequenos, mas o Brasil está numa situação diametralmente oposta.

Em pouco tempo se encerrará a discussão em Hyderabad (sede da atual COM-MOP). Veremos o que sai deste fórum.