Ao desamparo da lei, a oposição francesa aos transgênicos apela para... o decreto lei!

Car@s, não estou seguro o quanto há de verdade nesta notícia abaixo, mas parece que, de fato, o governo Frances quer fazer um plebiscito sobre a nova lei que permitirá a França a adotar uma posição unilateral (contra, neste caso) em relação aos OGMs, desrespeitando as regras da Comunidade Europeia. Enquanto o plebiscito não  rola, o governo proíbe o plantio por decreto...

Genial!  Aqui milhares de agricultores queriam a soja GM que estava barrada por um processo movido pelos ambientalistas; tomaram a dianteira, contrabandearam sementes e o governo teve que liberar a soja por decreto. Lembrem-se que a soja já havia sido aprovada pela CTNBio mais de 4 anos antes. Num país “sem lei” isso é possível.  Já na França os agricultores também querem o milho GM, a Europa aprova, o Conselho de Estado (o STF deles) aprova e os ambientalistas bloqueiam através do Ministo Le Foll. Os políticos e os ambientalistas não têm qualquer base científica, ao contrário do que ocorreu com a decisão da CTNBio no Brasil, mas vão em frente e botam a França na contramão do estado democrático europeu. Danem-se a liberté, égalité, fraternité, tão almejadas: Mateus, primeiro os teus. Este Le Foll está mais para le Fol...

Vejam a notícia abaixo:

http://www.dci.com.br/agronegocios/governo-frances-barra-milho-transgenico-via-decreto-id385200.html

Governo francês barra milho transgênico via decreto

SÃO PAULO - O governo francês publicou decreto proibindo, via medida provisória, a plantação de milho geneticamente modificado. O executivo daquele país já trabalha para alterar a lei nacional e europeia e estender a exclusão - que já foi derrubada em tribunais por duas vezes. No entanto, o Senado francês já rejeitou o projeto de lei contra os transgênicos. A maioria dos parlamentares afirma que a proposta é inadmissível e inconstitucional. O governo trabalha agora para fazer passar na Câmara do país, onde o partido governante socialista tem maioria. "Nós precisamos fornecer uma estrutura jurídica para os países que não querem a plantação de milho geneticamente modificado", declarou Stephane Le Foll, ministro da Agricultura da França.

Encurralando a CTNBio e mexendo na sua constituição ou “Como bloquear a biotecnologia no Brasil sem defender a saúde ou o ambiente e desrespeitando a ciência e as normas de avaliação de risco” – o mau exemplo que vem da França

Um deputado, usando de suas prerrogativas parlamentares, acossa membros e assessores da CTNBio, julgando que têm conflitos de interesse. Para isso mobiliza a Procuradoria da República e encurrala, com este leão à frente, os cidadãos comuns - professores, pesquisadores e assessores da CTNBio - que ousam dar palestras em lugares onde comparecem empresários ou que publicam livros com instituições internacionais que, aos olhos do deputado, são testas-de-ferro das indústrias. Tudo conversa fiada, mas assusta enormemente.

Qual a consequência? Os pesquisadores brasileiros estão receosos em aceitar a indicação como membros. Enquanto isso, pululam as indicações daqueles que têm fortíssimos vínculos com as organizações que lutam contra os transgênicos. Em relação a estes, o tal deputado não vê problema algum. Curiosa esta balança do parlamentar. Eu não esperava coisa diferente.

A pressão segue em outros fronts e quem quiser pode facilmente encontrá-la espalhada por aí. Consequência: a CTNBio se imobiliza e sua composição vai sendo torcida em direção àqueles que nunca serão atacados... Qualquer um pode ver o que vai resultar disso.

Mas não há nada de novo no Mundo... e o Brasil, infelizmente, copia os passos “tronxos” da valsa francesa dançada pelo Sarkozy e pelo Hollande, em feroz parceria com os movimentos “ambientalistas” franceses, exemplos dos mais irresponsáveis ativistas do Mundo. Sobre este balé apocalíptico escreveram Marcel Kuntz,  John Davison e Agnes Ricroch, e saiu publicado em http://alpha.cosmosmagazine.com/society/france-fails-science-test. O texto segue traduzido abaixo. Por seus profundos ensinamentos, recomendo a leitura atenta.

A França foi reprovada no teste de ciências

A França não segue os passos de Norman Borlaug . Meio século de aumento da produtividade agrícola fez a França esquecer a importância do melhoramento de plantas. Pode ser que não soframos de escassez de alimentos, mas os agricultores enfrentam grandes desafios econômicos e agronômicos. A biotecnologia vegetal moderna pode resolvê-los de uma forma menos agressiva ao ambiente, então porque não usá-la juntamente com outras técnicas ambientalmente sustentáveis? Infelizmente  na França  a política tem substituído a decisão tomada com base científica.

Políticos franceses preparam-se para debater o banimento de um OGM na Assembleia Nacional Fonte: Imagens AFP/GETTY

Em 2007, o governo do presidente Sarkozy organizou um falso "debate" sobre o meio ambiente. Participantes convidados incluíam vários ativistas verdes, mas à ciência não foi dado um papel neste jogo altamente político. O governo havia concordado com antecedência em proibir o cultivo de OGM . O acordo era uma troca: o Governo francês bania os OGM e as organizações verdes tiravam a energia nuclear de suas agendas. Os agricultores franceses foram os grandes perdedores. Eles vinham aumentando o cultivo de milho transgênico , uma variedade resistente  a insetos , desde 2005,  mas não tiveram a influência política necessária para combater a decisão .

Ativistas anti -OGM em Carcassonne, no sul da França rasgam sacos abertos de milho. Fonte Monsanto - Imagens AFP / GETTY. (Obs. GenPeace: o vermelho das sementes de milho nesta foto  é devido a inseticidas e fungicidas sistêmicos aplicados nelas. O pessoal que fez o protesto parece não se importar com isso, não usaram qualquer EPI).

Mas depois surgiu um problema: de acordo com a legislação da União Europeia, a proibição de OGM tem de ser apoiada por dados científicos. O Governo Frances criou então um comitê científico ad hoc para trabalhar na identificação de riscos potenciais. Em janeiro de 2008, o presidente desta comissão produziu um documento supostamente demonstrando que cultura de milho GM prejudicava a biodiversidade. O fato de que 12 dos 15 membros do comitê refutaram as conclusões da comissão não impediu o Governo francês de apresentar uma chamada "cláusula de salvaguarda" para a Comissão Europeia (CE), procurando proibir o cultivo de milho GM no país. Esta proibição foi cancelada no outono de 2011 pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e pela autoridade judicial máxima na França, o Conseil d' Etat .

Na Primavera de 2012, antes das eleições gerais (que Sarkozy perdeu), o Governo apresentou outro documento reafirmando que o milho transgênico causava danos ambientais, desta vez como parte de um processo judicial chamado  “medida de emergência “, apresentado para a CE. Em um estudo que publicamos em junho de 2013 na revista científica Nature Biotechnology ("O que a proibição francesa de milho MON810 Bt significa para a avaliação de risco com base científica ?"), examinamos ponto a ponto os argumentos apresentados pelo governo francês (versão em francês em http://ddata.over-blog.com/xxxyyy/1/39/38/37/KuntzDavisonRicroch-NatBio-2013-FR.pdf ; texto original - http://www.nature.com/nbt/journal/v31/n6/full/nbt.2613.html): descobrimos que, ao contrário da alegação do Governo , o documento francês não continha qualquer nova evidência científica. Uma avaliação independente pela Comissão Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA) chegou mais tarde à mesma conclusão. O documento do Governo continha estudos de qualidade inferior escolhidos a dedo para atender os seus objetivos políticos. Mais alarmante, relatórios científicos autênticos, incluindo aqueles da AESA , foram distorcidos , mal ou erroneamente interpretados. Artigos científicos que forneceram uma imagem diferente daquela do Governo foram simplesmente ignorados. Em nosso artigo de 2013 nós também chamamos a atenção do leitor para as muitas contestações que vários autores fizeram ao documento francês original e que haviam sido deturpados neste segundo documento do Governo francês.

No verão de 2013 , o Conseil d' Etat mais uma vez cancelou a proibição de Sarkozy. No entanto, o novo governo Hollande , que dispõe de um bom número de ministros "verdes", anunciou que iria procurar maneiras de prolongar a proibição.

O problema não é apenas que os agricultores franceses perderam a liberdade de escolha que é garantida pelas leis da Comunidade Europeia (na verdade, pressão e vandalismo dos ativistas também restringem esta liberdade ), mas que a ciência e os cientistas estão sendo arrastados para o torvelinho destas manobras políticas.

Publicidade Anti- OGM no Metrô francês. Fonte Paris: Imagens AFP / GETTY

A atual agência francesa de avaliação de risco (Haut Conseil des Biotechnologies ) (equivalente à CTNBio brasileira)  é composta de duas subcomissões: uma delas é meramente um fórum de grupos de pressão (em que as organizações anti- OGM dominam ). Vários membros renunciaram para protestar contra a composição tendenciosa da comissão , perversamente deixando assim os grupos anti- OGM livres para publicar suas recomendações ideologicamente motivadas. A segunda subcomissão, o chamado "comitê científico", foi simplesmente contornada quando o governo escreveu seu documento denominado " medida de emergência", mencionado acima . A comissão protestou, mas desta vez ninguém se demitiu.

A obtenção de financiamento para pesquisa em biotecnologia agrícola é hoje praticamente impossível na França e os  ensaios de campo foram abandonados. O Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola francês ( INRA ) tornou-se progressivamente mais reticente sobre a pesquisa de OGM, devido às destruições repetidas de seus ensaios de campo com OGM e outras pressões políticas. Hoje o INRA abandonou de facto toda investigação com OGM. Esta falha da tomada de decisão baseada em ciência é uma perda para a nossa agricultura  e diminui a reputação internacional da tradição científica da França.

Marcel Kuntz é pesquisador em agronomia atuando na França 

 John Davison é pesquisador em agronomia atuando na França  

 Agnes E. Ricroch é pesquisadora em agronomia e membro da Academia de Agricultura da França

Meandros da coexistência entre milho transgênico e convencional

Em entrevista especial publicada hoje, sexta, 21 de fevereiro de 2014, e intitulada "O avanço do cultivo transgênico inviabiliza a produção orgânica e agroecológica", a advogada da AS-PTA, Katya Isaguirre, faz uma série de considerações sobre a norma de coexistência editada pela CTNBio (a conhecida RN-04), muitas delas refletindo uma falta de conhecimento técnico grande. A falta de embasamento técnico e científico, aliás, foi o que levou dois desembargadores a rechaçarem o pedido de suspensão da RN-04, pedido pela entidade. O texto integral da entrevista está disponível em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/528480-o-avanco-do-cultivo-transgenico-inviabiliza-a-producao-organica-e-agroecologica-entrevista-especial-com-katya-isaguirre

É lamentável que uma advogada declare como letra morta um artigo de lei que não foi revogado: o agricultor que decidiu plantar uma variedade de cultivo transgênico e, por mau manejo ou mesmo inadvertidamente, “contamina” o plantio de um vizinho que tenha decidido por plantar este mesmo cultivo convencional, pode ser processado e terá que pagar indenizações, sim! A questão central é: como se prova que houve “contaminação” a partir de um determinado vizinho? Esta é uma questão técnica, que a advogada ou desconhece ou finge desconhecer: se as normas de coexistência da CTNBio forem obedecidas, a “contaminação” da safra do vizinho por fluxo de pólen do plantio transgênico será muito baixa, provavelmente inferior ao mínimo estabelecido como limiar para comercialização dos grãos como convencionais ou mesmo como orgânicos (vai cair abaixo do limite de detecção). Não cabe, nesta peleja, avaliar individualmente alguns pés de milho, mas a produção que está sendo comercializada, pois é ela que vai determinar o lucro ou o prejuízo do agricultor. Também não faz sentido dizer que o agricultor convencional vai plantar seus grãos como sementes na próxima safra e com isso eventualmente aumentar a presença de plantas GM na sua roça: o agricultor tem obrigação de escolher grãos colhidos em lugares isolados dentro de seu terreno, que minimizem cruzamentos com variedades indesejadas. Alternativamente, ele pode plantar uma pequena parcela com outra data de florescimento para a obtenção de sementes. Por fim, ele pode obter sementes não GM dos programas do Governo Federal de seus parceiros nos estados. Tudo isso é sabido, derna que King Kong era sagui.

Não conhecemos a documentação apresentada como suporte ao pleito da AS-PTA. Pela lógica, ela deveria ter sido levada para a consideração técnica da CTNBio ANTES de ser empregada num processo legal: evidentemente, se houvesse cabimento nas informações, a CTNBio rapidamente reveria sua normativa, sem necessidade de uma interrupção de vendas e plantio, que seria a consequência do acatamento do pleito da AS-PTA pela Justiça. E, de toda forma, deveria tornar-se pública, para que todos pudesse examinar as evidências. Mas a AS-PTA não tem transparência alguma, embora reclame da CTNBio: não há documentos desta natureza disponíveis para download, embora haja muitos outros interessantes para o estudo de agroecologia e os eventuais conflitos com a agricultura tecnificada moderna, seja ela transgênica ou não.

O fato é que, até agora, a CTNBio aparentemente também desconhece as evidências empregadas neste processo. Se forem as mesmas já avaliadas pela Comissão, então têm completa razão a relatora do processo, a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, e também o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que votaram para manter a sentença: não há consistência técnica nem científica nelas.

Quanto ao conceito mesmo de coexistência, engana-se redondamente a advogada quando confunde isso com preservação da biodiversidade: a coexistência é um tema meramente comercial, como já indicado no próprio título da entrevista no portal: “O avanço do cultivo transgênico inviabiliza a produção orgânica e agroecológica”. Não se trata aqui, como sugerido pela advogada no meio da entrevista, de que a coexistência deveria exigir “que se garantam padrões mínimos de proteção à biodiversidade, direito de informação aos consumidores para que eles possam escolher os alimentos que irão consumir e direito de escolha aos agricultores para que decidam qual modelo de semente irão utilizar: transgênica ou crioula”. As normas de coexistência visam apenas garantir a contiguidade de diferentes tipos de cultivo, respeitadas as regras próprias de cada um deles estabelecidas pelo MAPA, permitindo a venda da safra nas condições pretendidas.

A preservação da biodiversidade é tema separado, já avaliado e decido pela CTNBio. A questão de quem guarda o patrimônio genético do milho no Brasil e da participação dos agricultores nisso é tema bem conhecido e não está incorporado na normativa porque não cabe nela. Se a AS-PTA deseja rever estas avaliações, deve encontrar evidências de perda desta biodiversidade (no caso, só se pode estar falando de variedades locais de milho) e, mais ainda, que esta perda é devida à “contaminação” pelas variedades GM. Ora, a AS-PTA sabe que provar isso é simplesmente impossível, porque não há uma relação específica entre transgênicos e redução de diversidade de milho, nem no Brasil, nem em parte alguma do Mundo.

Também erra a advogada em imaginar que há diferentes padrões de fluxo gênico de milho em diferentes áreas de cultivo no Brasil. É evidente que a temperatura e a umidade afetam a viabilidade do pólen, uma vez liberado, e que a velocidade do vento determina seu alcance (embora, muitas vezes, chegue inativo à florada receptora).  Mas isso ocorre em todas as regiões do Brasil e a regra foi estabelecida considerando as condições mais propícias. Basta usar o bom senso. Da mesma forma, erra gravemente a advogada ao comparar regras para sementes com regras para grãos. Este assunto técnico não é, naturalmente, da alçada do pessoal de Direito, mas eles deviam se consultar com especialistas de verdade, e não com os consultores de araque que, parece, lhes estão servindo de guias.

Quanto aos cultivos orgânicos, a douta advogada esqueceu uma informação fundamental: as normas exigidas pelo MAPA para produção orgânica são MUITO MAIS RÌGIDAS do que as determinadas pela RN-04: é muitíssimo improvável que possa haver fluxo gênico entre milho GM e alguma variedade cultivada sob regime orgânico de verdade, porque a distância entre as roças seria de, no mínimo, 500 metros! De fato, cabe ao produtor orgânico, muito mais do que ao convencional ou transgênico, proteger seus cultivos, uma vez que contaminações com pesticidas, além de cruzamentos inesperados com outras variedades, têm que ser evitadas.

Para concluir, a tal inviabilização da agricultura agroecologia (seja orgânica ou outra qualquer) não é real: nos Estados Unidos e no Canadá, que usam normas de coexistência menos rígidas que as nossas, tem havido um crescimento contínuo da agricultura orgânica e de outras formas alternativas de Agricultura. Os dois países cultivam muito mais variedades transgênicas que o Brasil e os EUA têm uma área quase duas vezes maior que a brasileira cultivada com plantas GM. É evidente que as duas (ou mais) formas de agricultura podem conviver perfeitamente e que esta discussão é bizantina, levada no foro errado e visa exclusivamente atrapalhar o agronegócio, sem nenhum proveito real para os pequenos agricultores.

Transgênicos e a morte de abelhas: uma grande mentira que precisa ser desmascarada

Enquanto os pseudo verdes terçam sabres contra os transgênicos e seguem argumentando que as abelhas morrem por causa das plantas GM, as ditas vão morrendo de doenças infecciosas emergentes e transmitindo seus patógenos para importantes polinizadores silvestres. Estes muitas vezes já estavam em risco de extinção e, se nada for feito, vão desaparecer. Com eles, desaparecerão também muitas espécies de plantas que são polinizadas exclusivamente por estes insetos na Natureza. E, na avalanche, desaparecerão outros animais associados a estas plantas. Isso, sim, é um problema real com o qual os ecologistas devem se preocupar de verdade.

O artigo recém-publicado na revista Nature mostra claramente a associação entre as doenças infecciosas emergentes das abelhas criadas comercialmente e as infecções entre abelhas silvestres. A abelha europeia (Apis mellifera), embora muito valorizada como prestadora de serviços ambientais, é uma espécie exótica na maior parte dos países em que é empregada como polinizadora e produtora de mel. Seu intenso manejo nos apiários, que inclui até mesmo o transporte rodoviário para distintos campos onde as floradas são exploradas comercialmente, leva ao estabelecimento e disseminação de doenças infecciosas, como ocorre com outros animais de produção sob o regime de criação intensiva. Estas doenças nada têm a ver com as plantas transgênicas, mas com a forma frequentemente super-intensiva e inadequada como as abelhas vêm sendo manejadas. Evidentemente, pode haver um aumento de predisposição às doenças, provocado por outros fatores, como a presença de inseticidas e outros pesticidas no campo, mas o pólen de plantas transgênicas não tem qualquer relação com isso.

A passagem destes agentes infecciosos emergentes para abelhas silvestres é uma questão muito grave. Com a palavra os autores do artigo “Disease associations between honeybees and bumblebees as a threat to wild pollinators”, Fürst, McMahon, Osborne, Paxton e Brown. O artigo foi publicado na Nature agora, no dia 20 de fevereiro de 2014 (doi:10.1038/nature12977). http://www.nature.com/nature/journal/v506/n7488/full/nature12977.html    

As doenças infecciosas emergentes (EIDs) representam um risco para o bem-estar humano, tanto direta¹ como indiretamente, afetando animais de criação (gado, mas também abelhas e peixes) e os animais selvagens que fornecem recursos valiosos e serviços ecossistêmicos , como a polinização de culturas ² . A abelha (Apis mellifera) é o inseto polinizador de colheita mais manejado do Mundo e sofre com as doenças provocadas por uma gama patógenos de alto impacto, emergentes e exóticos ^3,4, tornando necessário um manejo pro-ativo das populações de abelhas pelos apicultores para controlar estas doenças. Polinizadores, como abelhas silvestres (Bombus spp.), estão em declínio global e uma das causas pode ser o spillover de patógenos dos polinizadores, como as abelhas em apiários ^5,6 ou colônias comerciais de mangangavas, para as espécies silvestres. Neste artigo usamos uma combinação de experimentos de infecção em laboratório com dados colhidos em campo em escala de paisagem para mostrar que as doenças infecciosas emergentes de abelhas são responsáveis pela presença de facto de agentes infecciosos de forma generalizada entre o conjunto de polinizadores. A prevalência do vírus deformador da asa (DWV) e do parasita exótico Nosema ceranae em abelhas e zangões está ligada; como a DWV tem maior prevalência entre abelhas e as mangangavas e outras abelhas melíferas simpátricas estão infectados pelas mesmas cepas de DWV, Apis é a provável fonte pelo menos desta importante EID em polinizadores silvestres. As lições aprendidas com vertebrados ^7,8 apontam para a necessidade de maior controle de patógenos em abelhas de apiários para a preservação dos polinizadores selvagens, uma vez que quedas nas populações de polinizadores nativos podem ser causadas por transmissão de patógenos provenientes de polinizadores manejados comercialmente.

1. Binder, S., Levitt, A. M., Sacks, J. J. & Hughes, J. M. Emerging infectious diseases: public health issues for the 21st century. Science 284, 1311–1313 (1999).

2. Oldroyd, B. P. Coevolution while you wait: Varroa jacobsoni, a new parasite of western honeybees. Trends Ecol. Evol. 14, 312–315 (1999).

3. Ratnieks, F. L. W. & Carreck, N. L. Clarity on honey bee collapse? Science 327, 152–153 (2010).

4. Vanbergen, A. J. & The Insect Pollinator Initiative. Threats to an ecosystemservice: pressures on pollinators. Front. Ecol. Environ 11, 251–259 (2013).

5. Evison, S. E. F. et al. Pervasiveness of parasites in pollinators. PLoS ONE 7, e30641(2012).

6. Genersch, E., Yue, C., Fries, I. & de Miranda, J. R. Detection of deformed wing virus, a honey bee viral pathogen, in bumble bees (Bombus terrestris and Bombus pascuorum) with wing deformities. J. Invertebr. Pathol. 91, 61–63 (2006).

7. Fisher, M. C. et al. Emerging fungal threats to animal, plant and ecosystem health. Nature 484, 186–194 (2012).

8. Krebs, J. et al. Bovine Tuberculosis in Cattle and Badgers (MAFF Publications, 1997).

Leituras associadas sugeridas pelo nosso blog

Modeling of wildlife-associated zoonoses: applications and caveats.

Alexander KA, Lewis BL, Marathe M, Eubank S, Blackburn JK.

Vector Borne Zoonotic Dis. 2012 Dec;12(12):1005-18. doi: 10.1089/vbz.2012.0987. Epub 2012 Nov 30

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Ecology of zoonotic infectious diseases in bats: current knowledge and future directions.

Hayman DT, Bowen RA, Cryan PM, McCracken GF, O'Shea TJ, Peel AJ, Gilbert A, Webb CT, Wood JL.

Zoonoses Public Health. 2013 Feb;60(1):2-21. doi: 10.1111/zph.12000. Epub 2012 Sep 7.

Review.   Free PMC Article

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Infestation of Japanese native honey bees by tracheal mite and virus from non-native European honey bees in Japan.

Kojima Y, Toki T, Morimoto T, Yoshiyama M, Kimura K, Kadowaki T.

Microb Ecol. 2011 Nov;62(4):895-906. doi: 10.1007/s00248-011-9947-z. Epub 2011 Sep 30.

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Modeling landscape-scale pathogen spillover between domesticated and wild hosts: Asian soybean rust and kudzu.

Fabiszewski AM, Umbanhowar J, Mitchell CE.

Ecol Appl. 2010 Mar;20(2):582-92.

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