CTNBio bota ordem na presença de público às suas reuniões: se você quiser saber como os transgênicos são avaliados na Comissão, não chegue de surpresa por lá.

Faz tempo que qualquer um podia chegar na hora das reuniões setoriais ou da plenária da CTNBio, colocar seu nome num papel na entrada e sentar-se para acompanhar os trabalhos. Mas muitos abusaram deste acesso e se organizaram em grandes grupos para tumultuar a reunião. Agora a Comissão, sem restringir o direito das pessoas em ouvir o que se discute lá, bota um pouco de ordem: serão precisas inscrições prévias, o número de vagas será determinado pela Secretaria Executiva em função de vários parâmetros , assim como a escolha dos participantes. O objetivo é evitar tumultos e garantir a presença da maior diversidade possível de participantes.

As regras, esclarecidas no site da Comissão e válidas já para a reunião de agosto de 2015, estão abaixo:

Inscrições para as Reuniões da CTNBio

Informações gerais:

1) Fica autorizada a presença de espectadores externos a Comissão nas reuniões ordinárias e setoriais da CTNBio;

2) O numero de vagas será determinado pela disponibilidade de assentos no local da reunião, após garantir espaço a todos os membros da CTNBio, equipe de assessores que dá suporte às reuniões, eventuais palestrantes, convidados e participantes com presença previstas em leis e regulamentos;

3)  As inscrições dos interessados seguirá os procedimentos determinados pela Secretaria Executiva da CTNBio;

4) Os espectadores externos não terão direito a voz, salvo mediante autorização da Coordenação da reunião ou convite formal para isso;

5) Os espectadores externos que poderão participar de cada reunião serão definidos pela Secretaria Executiva da CTNBio:

a. Considerando o número de assentos disponíveis, as justificativas apresentadas, segurança do local e a logística da reunião;

b. Mediante inscrição prévia pelo e-mail: reuniaoctnbio@mcti.gov.br

c. Procurando dar oportunidade para que representantes de diferentes instituições possam participar.

Procedimentos para Inscrição:

• Fazer inscrição prévia pelo e-mail: reuniaoctnbio@mcti.gov.br

• No momento da inscrição os dados pessoais dos interessados deverão ser informados:

1 - Nome;

2 - Endereço;

3 -  Telefone de contato;

4 - Número da identidade e CPF.

• Na inscrição deve-se indicar se a instituição a qual representa possui algum item na pauta em questão ou qual outro interesse específico em acompanhar a reunião;

• Indicar quais reuniões deseja-se acompanhar: (setoriais e/ou plenária)

A seleção dos participantes obedecerá os seguintes critérios:

o Ordem da inscrição;

o Disponibilidade de assentos na reunião escolhida (setorial/plenária);

o Inscrição de mais de um representante da instituição;

o Relevância do assunto a ser acompanhado.

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