sexta-feira, 16 de março de 2012

O que cabe à CTNBio? Perus, frangos e sabiás

A reunião das subsetoriais ambiental e vegetal na CTNBio foi bem animada, no último dia 14 de março (de 2012). Novos membros começaram exigindo a suspensão dos trabalhos e dando a tônica das próximas reuniões, em que questões de rito, praxe e regimento terão certamente muito mais importância que as questões de biossegurança.

Aparentemente, o clima de animosidade extravasou para o público presente e deve ter dificultado a percepção de alguns pontos discutidos na reunião. Hoje no site da AS-PTA a turma que implica com a CTNBio saiu-se com esta:
“Se os passarinhos morrerem o problema é deles. Nós estamos aqui para avaliar biossegurança”, sentenciou o representante do Itamaraty na reunião da CTNBio que se encerrou nesta quinta. Se para o doutor Paulo Andrade, que representa o pensamento da ala majoritária da Comissão, a integridade da vida silvestre não faz parte da avaliação de biossegurança, o que será que faz? Será essa a visão que orientará o Ministério de Relações Exteriores na condução da Rio+20? "

Os membros discutiam uma liberação de uma vacina contra duas doenças que afetam perus e um deles comentou que não se devia retardar a liberação da vacina porque mais aves poderiam morrer. Então, o Prof. Paulo Andrade argumentou que a função da CTNBio é garantir a segurança da vacina e não evitar a morte das aves, que isso seria problema delas". O contexto, evidentemente, era o da criação de perus. Uma vacina com problemas ambientais poderia salvar talvez os perus, mas poderia ser um desastre completo para as aves silvestres, e era exatamente isso que se discutia, bem ao contrário do que insinuaram os descontentes da AS-PTA. A turma que comparece às reuniões da CTNBio deve estar mais atenta ao que ouve...
Da mesma forma que a sobrevida dos perus não é assunto da CTNBio, também não o são as vantagens e desvantagens econômicas de qualquer produto, nem sua necessidade no mercado,nem os impactos positivos ou negativos que estes possam ter na economia do país. O assunto da CTNBio é avaliação de risco, que envolve danos ao meio ambiente e à saúde humana e animal, nada mais.
Assim, no caso de uma vacina, perus e frangos são o alvo dela, mas sabiás (e a integridade de toda a vida silvestre) são o alvo da CTNBio. É bom que se saiba disso antes da Rio +20 ou uma falsa ideia do papel desta instituição será levada aos participantes e ao público.
Sugerimos também a leitura do texto inicial sobre o que cabe à CTNBio em http://genpeace.blogspot.com/2012/03/o-que-cabe-ctnbio.html

2 comentários:

  1. Pedro Martins - Passo Fundo RS19 de março de 2012 07:40

    Creio que se os senhores doutores, membros da CTNbio observassem o marco legal que diz respeito à BIOSSEGURANÇA, não ficariam surpresos ou INCOMODADOS quando um novato na comissão exige o cumprimento das normas.
    Havendo uma exigência no cumprimento das normas legais, sugere-se que a BIOSSEGURANÇA não é tema de discussão ou não é atendida.
    Qualquer cidadão idôneo, que não tenha interesse direto no tema, que assista às reuniões, verá que há desvio de conduta da parte de alguns membros que são muito próximos da empresas proponentes de processos de liberação comercial.
    Sejam vacinas ou produtos de resistência à insetos ou agrotóxicos, o que se vê no campo, é o crescente aumento do uso de agrotóxicos para controlar o que os genes introduzidos nas cultivares transgênicas não controlam.
    Alguém pode contactar a sociedade de proteção dos animais (humanos)?

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  2. Pedro,o marco legal de biossegurança de transgênicos no Brasil é a lei de biossegurança, seu decreto e todas as resoluções normativas que a CTNBio promulga e revê periodicamente. A CTNBio segue, é claro, a lei e as regras que ela mesmo editou. Algumas vezes, contudo, há algum pequeno problema de trâmite, que pede um determinado prazo, e não é integralmente cumprido. Assim, algumas vezes, uma sub-comissão setorial pode receber a ata da reunião anterior e a pauta da seguinte com um prazo menor um pouco que os 15 dias regulamentares. Como os membros já vêm acompanhando as reuniões regulares, isto não chega a ser um problema porque todos sabem bem o que vai ser discutido na reunião seguinte. Este problema de trâmite, contudo, não é a regra, mas a exceção, e não afeta a seriedade dos trabalhos na CTNBio. Foi sobre este pequeno item que um dos membros novatos se revoltou e pediu que toda a reunião fosse por isso cancelada, com imenso prejuízo aos cofres públicos e à biossegurança, em si.

    Outro trâmite que nem sempre a CTNBio adota é a exclusão de seus membros que seguidamente não trazem pareceres ou que nunca o fizeram desde sua nomeação. Claro está que o processo passa a outras mãos, mas há um evidente prejuízo no andamento da avaliação de risco. Pois alguns membros nunca trouxeram ou raramente trazem seus pareceres. E outros nunca comparecem. Ainda assim estão lá. Afinal, isso reduz o número real de avaliadores, sobrecarrega a equipe e atrasa os processos. Devemos cumprir o rito e desligá-los da CTNBio? O que você acha?

    Gostaria muito que você apontasse os supostos desvios de conduta dos membros da CTNBio e como eles se relacionariam com a suposta ligação que estes teriam com as empresas. É fácil falar desta forma, mas sem apoio de evidências, você nada mais faz do que criar hipóteses vãs. Os comentários deste blog são livres, você pode postar oq ue achar conveniente, não há moderação. Primamos pela total abertura neste sentido, mas acusações pessoais devem ser fundamentadas. Lembro apenas que aprovar ou reprovar pedidos é função dos membros, assim como colocar processos em diligência.

    Por fim, o aumento do uso de agrotóxicos tem relação direta com o aumento da área plantada no Brasil. Os únicos agrotóxicos que têm relação direta com a tecnologia GM são o glifosato e o glufosinato de amônio. Mas, se você olhar com cuidado para a lista dos agrotóxicos empregados e observar quais os que são mais vendidos e que têm maior crescimento no mercado pode ficar muito surpreso em ver que não guardam qualquer ligação com os dois acima.

    Por fim, se você pensa diretamente em contaminação alimentar com agrotóxico, ficará também surpreendido em ver que nenhum dos produtos agrícolas que aparecem na lista da ANVISA é transgênico: são legumes, frutas e verduras cultivadas pelos pequenos agricultores. Sugiro uma leitura esclarecedora no mesmo blog aqui: http://genpeace.blogspot.com.br/2012/02/agrotoxicos-e-transgenicos-no-brasil.html

    Boa leitura
    Paulo Andrade
    administrador do blog

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