Transgênicos: novos temas no diálogo virtual

Seguindo o que já é tradição no GenPeace (http://genpeace.blogspot.com.br/2013/09/transgenicos-pros-e-contras-num-dialogo.html; http://genpeace.blogspot.com.br/2012/11/transgenicos-pros-e-contras-perguntas.html; http://genpeace.blogspot.com.br/2012/10/transgenicos-principio-da-precaucao.html e muitos outros), discuto outros temas comuns ao debate sobre os transgênicos. Alguns fogem bastante da questão da avaliação de risco e se inserem na gestão ou na comunicação de riscos, mas ainda assim creio que merecem uma abordagem neste blog. Boa leitura.

Afirmação: A tecnologia dos transgênicos não deveria substituir serviços ambientais como a biodiversidade, essencial para sistemas biológicos saudáveis.

Considerações: A biotecnologia agrícola não substitui serviço ambiental algum. Quando muito ela substitui a agroindústria convencional, não transgênica. Como disse numa outra postagem, a adoção de nosso modelo agrícola, extensivo e sempre demandando mais terras, não é uma opção dentre muitas, mas o modelo econômico para o qual o país foi empurrado pelo descaso com a educação. A substituição dele por um modelo ecologicamente menos impactante pode, num primeiro momento, reduzir a pressão sobre o ambiente, mas depois levará a um desequilíbrio da balança econômica, pela falta de exportação, e uma tragédia econômica e social para nosso país. Sair desta situação (de exportador de bens primários) não é fácil e não passa pela mudança da forma que faremos agricultura, mas pela educação de nosso povo e por uma mudança radical da matriz produtiva. Reduzir tudo à influência “nociva” da transgenia é um tremendo disparate, de um reducionismo radical, coisa que os “independentes” tanto condenam.

Afirmação: Todas as ditas grandes vantagens dos transgênicos poderiam facilmente ser substituídas por manejos adequados da biodiversidade, sem colocar em risco a saúde, o meio ambiente, sem empresas que contaminem biologicamente patrimônios da humanidade e as vendam como inovação tecnológica, sem agravar problemas do campo, sem agravar situações de vulnerabilidade socioeconômica, mas que pelo contrário, fortalecem todos estes aspectos.

Considerações: A troca da transgenia não seria feita por imposição, mas pelo mercado, a menos que quiséssemos voltar à ditadura. Se o país decidisse pela moratória dos transgênicos (o que seria uma manobra ditatorial, uma vez que grande parte do público não vê a tecnologia como risco, inclusive o produtor rural), a agroindústria voltaria ao uso de sementes melhoradas num modelo intensivo. Do ponto de vista do mercado, a troca desta forma de fazer agricultura por uma agricultura ecologicamente mais correta, porém menos rendosa ao agricultor (demanda mais mão de obra, tem problemas sérios de logística de transporte e de estocagem, depende de know how não disponível para grandes áreas, etc.), ainda que sustentável, não aconteceria facilmente. Assim, o problema não é a transgenia, mas o agronegócio atual, seja ele transgênico ou não. A transgenia, de fato, não muda nada neste cenário.

Afirmação: A biodiversidade tem o grande potencial de potencializar os outros serviços ecossistêmicos, coisas que nenhuma inovação tecnológica, seja real ou uma falácia, possam oferecer à humanidade.

Considerações: Esta é uma afirmação genérica, muito pretensiosa, que não está apoiada em evidências. A biodiversidade, em si, é um patrimônio. Ela não potencializa outros serviços ecossistêmicos, sendo apenas parte deles. Evidentemente, um ambiente biodiverso valoriza os serviços ecossistêmicos, mas isso é outra coisa. O que potencializa os serviços é a aplicação de técnicas adequadas, muito ao contrário do que se diz nesta afirmativa tão falaciosa quanto comum.

Afirmação: Quanto aos outros OGMs não agrícolas (por exemplo, os industriais), eles têm riscos controlados,  o que é tolerável, além de não serem utilizados na alimentação.

Considerações: Esta afirmação, também muito comum, é completamente infundada. Há um sem-número de OGMs que são empregados para a produção industrial de enzimas e outros insumos largamente empregados na indústria alimentícia. Além disso, transgênicos estão sendo desenvolvidos para biorremediação, mineração e muitas outras aplicações que envolvem a liberação no ambiente e não serão empregados na alimentação. A ligação entre alimentação e liberação no ambiente é uma mistura curiosa que atende a temores irracionais, e mais nada.

Afirmação: Os cientistas que se alinham ao main trend dizem que os estudos independentes não tem credibilidade, mas que credibilidade há em estudos financiados por empresas que sabem apenas defender seus próprios interesses e que agem sem transparência alguma sob a desculpa de proteção a propriedade intelectual?

Considerações: É exatamente isso: os cientistas, na sua imensa maioria, consideram os trabalhos “independentes” como de baixíssima qualidade. Além disso, e que é muito mais importante, a ciência “oficial” tem montes de resultados que contradizem os poucos resultados “independentes”. Como ciência é feita por maioria, vale o que a maioria diz.

Quanto à questão de credibilidade dos trabalhos científicos, saiu recentemente um artigo (ver abaixo) que revê essencialmente tudo que foi publicado em revistas científicas sobre riscos de transgênicos. O artigo é de Nicolia e colaboradores e acaba de ser publicado na Critical Reviews on Biotechnology. Vale a pena a leitura. Ele tem como anexo online uma impressionante tabela com todos os artigos referenciados: tirando os que são sobre rastreabilidade, há 1482 artigos sobre todos os aspectos de biossegurança e avaliação de risco de transgênicos. Alguém, em sã consciência, pode achar mesmo que todos eles foram pagos pelas multinacionais, exceto os poucos "independentes"? Pois estaria completamente enganado. Quem quiser conferir, olhe ao menos uma centena deles, tomados ao acaso, e verá que são financiados pelos "CNPq"s de cada país.

Nicolia A, Manzo A, Veronesi F, Rosellini D. (2013) - An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research. Crit Rev Biotechnol. 2013 Sep 16. [Epub ahead of print]. PMID: 24041244. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/24041244

(o artigo completo, infelizmente, não está disponível no Portal Periódicos da CAPES)

Afirmação: Se a biotecnologia agrícola é tão inócua, deveriam se orgulhar e divulgar os achados com toda transparência que lhe cabe.

Considerações: A divulgação é grande, mas como o público gosta de ler desgraças e previsões apocalípoticas, prefere acessar os sites que acreditam nos riscos enormes e danos graves dos transgênicos. Recomendo a visita ao site do CIB (www.cib.org.br) para uma leitura do lado positivo dos transgênicos. Há muitos outros, naturalmente.

Afirmação: Quanto às espécies crioulas, elas devem ser conservadas, não preservadas.
De nada adiantaria tê-las se fizéssemos apenas usos indiretos, que seria a preservação. Além do mais é sintomática e muito preocupante a contaminação crescente de variedades crioulas por transgênicos.

Considerações: Aqui a questão pode ser preservar ou conservar, depende do enfoque. Para que nos servem os milhos crioulos? Se considerarmos seu valor intrínseco, precisamos preservá-los, o que só pode ser feito no banco de germoplasmas, uma vez que o milho não se propaga sem a mão humana. Se quisermos conservar, podemos usar duas estratégias: manter as variedades em campo, cuidando para que elas não sejam perdidas por mau manejo e, periodicamente, usá-las (o uso mais importante é obter delas novos alelos importantes na agricultura); ou, alternativamente, buscar no banco de germoplasma os alelos que precisamos. A estratégia de conservar em campo é perigosa por causa dos cruzamentos com variedades comerciais avançadas e com híbridos, que representam o mesmo problema que os transgênicos quando a questão é conservar os genomas crioulos. Até agora os agricultores que têm milhos crioulos creem que conseguem conservar suas variedades ao longo de gerações. Se seguirem com as mesmas práticas, não há razão alguma de acreditar que não consigam fazer o mesmo na presença dos transgênicos. Quanto à “contaminação crescente de variedades crioulas por transgênicos”, é coisa que se lê com frequência, mas não há um único estudo sério sobre isso.

Afirmação: A impossibilidade de coexistência entre transgênicos e não-transgênicos (que os adeptos do main trend alegam não ocorrer) seria algo para se preocupar enormemente, pois coloca em risco a segurança alimentar e nutricional de todos. Além dos problemas associados especificamente aos transgênicos, a questão da patente das sementes tira totalmente a soberania alimentar dos povos.

Considerações: A questão de coexistência só não está resolvida para um restrito grupo de pessoas: a coexistência de variedades de milho é tão antiga quanto o próprio milho, afinal. Quanto à questão de segurança alimentar, a afirmação é completamente errada. Passamos aos leitores um trecho de outra postagem nossa sobre o assunto.

Muitos brasileiros imaginam que as grandes empresas transnacionais que detêm a tecnologia das plantas GM terão o agricultor brasileiro pelo cabresto e, consequentemente, o país todo. Há duas inverdades aqui:

a)       A tecnologia GM não é exclusiva das transnacionais e está interiorizada no Brasil. Se não temos uma porção de produtos “made in Brazil”, como o feijão, a culpa exclusiva é do regulatório absurdamente caro que se montou neste país e a falta de incentivo para o desenvolvimento de transgênicos nas empresas brasileiras, inclusive e sobretudo na Embrapa.

b)       Além disso, se houver qualquer ameaça à soberania alimentar do país (cujo conceito discutiremos mais abaixo), o Governo pode simplesmente quebrar as patentes e desenvolveremos novas variedades a partir destas que estão no mercado. É evidente que isso não é esperado, nem desejado, uma vez que o respeito aos direitos dos inventores é a base para que nossa própria tecnologia possa se desenvolver no futuro.

Afirma-se com frequência que haverá insegurança alimentar por causa das patentes e dos transgênicos. Muito bem, o que é isso? Cada leitor imagina seu conceito de segurança alimentar, um ponto realmente importante de consideração quando se pensa uma nação. Mas é preciso haver um denominador comum para a discussão. Pela necessidade de discutir este conceito, esta parte da nossa postagem está consideravelmente expandida.

O conceito mais limpo de adições ideológicas para segurança alimentar e nutricional diz: Todos devem ter acesso a quantidade suficiente de alimento e este deve ser de boa qualidade. Adições subsequentes definem quem deve garantir o fornecimento do alimento e o que se entende por qualidade. Ainda outras considerações são feitas sobre a forma como o alimento deve ser produzido (sustentabilidade do sistema de produção) e que dieta é a adequada para o brasileiro. Aí entram as ideologias, em geral conflitantes.

Um conceito mais elaborado, já adicionado de algumas considerações sócio-econômicas diversas, segue abaixo:

“Segurança Alimentar e Nutricional é a garantia do direito de todos ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, com base em práticas alimentares saudáveis e respeitando as características culturais de cada  povo, manifestadas no ato de se alimentar. Esta condição não pode comprometer o  acesso a outras necessidades essenciais, nem sequer o sistema alimentar futuro, devendo se realizar em bases sustentáveis. É responsabilidade dos estados nacionais assegurarem este direito e devem fazê-lo em obrigatória articulação com a sociedade civil, dentro das formas possíveis para exercê-lo.” (Caderno ‘Segurança Alimentar’. Renato S. Maluf (CPDA/UFRRJ, Brasil), Francisco Menezes (IBASE, Brasil); Com a colaboração de Susana Bleil Marques (Partes 12-13))

Este conceito está em grande parte espelhado na “Lei de Segurança Alimentar e Nutricional”. Segundo a LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006., artigo 3º.,

“a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.  

Adicionalmente, no seu artigo 4º., a mesma lei afirma: a segurança alimentar e nutricional abrange:

I – a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar (o grifo é nosso), do processamento, da industrialização, da comercialização, incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como da geração de emprego e da redistribuição da renda (o grifo é nosso);

II – a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos; (o grifo é nosso)

Etc.

Pela leitura das duas definições, é evidente que uma parte do Governo e da sociedade brasileira inclui na segurança alimentar a forma de produzir os alimentos e toma um partido muito claro: ele deve ser produzido preferencialmente pela agricultura familiar, de forma “sustentável”, isto é, evitando-se a agricultura intensiva, com uso de fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas. De onde vem este viés? Primeiro, pelo fato de que a agricultura familiar e a pequena agricultura levam diariamente à mesa dos brasileiros uma grande variedade de alimentos e empregam uma grande massa de trabalhadores. Isto é certo. Mas não é menos certo que o agronegócio também tem sua contribuição importante, sobretudo através dos alimentos processados, que comemos todos os dias: cuscuz, canjica, polenta, pipoca, óleo, margarina, arroz, trigo (pão, bolos, salgadinhos e um mundo de outras coisas), feijão, cebola, laranja, açúcar e uma infinidade de outros produtos, in natura ou processados. Assim, não é verdade que o brasileiro seja alimentado apenas pelo pequeno agricultor: ele depende dos dois para sua refeição diária e para que a possa adquirir a preços razoáveis. Por isso, a segurança alimentar e nutricional deve procurar o fortalecimento das duas cadeias produtivas e não demonizar a agricultura moderna como mãe de todos os males nutricionais e ambientais. Uma posição pragmática, e não ideológica, deveria nortear a política de segurança alimentar e nutricional do Brasil, coisa que não se alcançará tão cedo, infelizmente.

Em tempo: a retirada de apoio ao agronegócio e a criação de obstáculos ao seu desenvolvimento, aliadas a um forte apoio à agricultura familiar pode, num primeiro momento, fomentar a redistribuição de terras e a uma melhor distribuição de renda no campo, mas terá consequências danosas ao resto da sociedade, uma vez que em torno do agronegócio orbita a economia de centenas de municípios brasileiros que, numa perspectiva de domínio da pequena agricultura, nunca atingirá a produtividade necessária ao ingresso na cadeia da agroindústria, nem contribuirá para a balança comercial brasileira. O leitor poderia se perguntar: e daí? Quem se importa com ela? Acontece que a agroindústria distribui os lucros advindos de seus produtos numa extensa e complexa cadeia, pois os produtos industrializados movimentam um grande número de diferentes setores, ao contrário daqueles consumidos in natura. O sucateamento deste setor da economia, em nome de um combate às multinacionais e de uma pretensa conservação do ambiente, seria um imenso prejuízo para nosso país. Isso não quer dizer que não se coloque freios à expansão das fronteiras agrícolas e ao mau uso das terras, seja pelo agronegócio, seja pelo  pecuarista ou agricultor individual, que é coisa certa de ser perseguida.

A questão da sustentabilidade é também entendida pelo legislador como importante no contexto da segurança alimentar, embora seja alvo de leis específicas e de toda uma política de governo, muito mais abrangente que a questão da segurança alimentar. Pela leitura dos textos legais o viés claro é que a pequena agricultura familiar é mais sustentável do que o agronegócio. É evidente que uma pequena lavoura conduzida de forma tradicional impacta muito menos o ambiente que uma grande plantação intensiva. Aqui temos um caso típico de comparação entre coisas desiguais: se o tamanho da lavoura tradicional fosse compatível com os níveis de produção que o país precisa, a figura seria totalmente diferente. A sustentabilidade envolve uma série de parâmetros distintos, quase todos ligados aos ecossistemas, mas não se pode desprezar a produtividade do sistema por hectare, que ao final é o que move a agroindústria. Diz-se com frequência que a pequena agricultura familiar é tão ou mais produtiva que o agronegócio, mas não há dados abrangentes que provem isso e o mercado aponta na direção exatamente contrária.

E, finalmente, porque a segurança alimentar ficaria comprometida com os transgênicos? A primeira linha de argumentação diz respeito à produção, que envolve royalties e outras formas de dependência derivadas do uso das sementes GM. Mas isso já ocorria em grande parte com as sementes não GM. De toda forma, o agricultor pode sempre plantas suas próprias sementes e o Governo pode até mesmo quebrar patentes, como comentado antes, caso o mercado se descontrole e coloque em risco a alimentação do brasileiro. A segunda linha de argumentação diz respeito à qualidade dos produtos que chegam à mesa do brasileiro: os derivados da agricultura familiar seriam melhores, e os da agroindústria tóxicos e perigosos. Infelizmente, ocorre o contrário: num estudo feito pela ANVISA, resíduos de agrotóxicos acima dos níveis permitidos pela legislação ou ainda de agrotóxicos proibidos para a cultura examinada foram encontrados em produtos oriundos da agricultura familiar em porcentagem muito significativa. Já nos derivados do agronegócio não há um único relato. As razões disso estão discutidas em outra postagem nossa (http://genpeace.blogspot.com.br/2012/02/agrotoxicos-e-transgenicos-no-brasil.html). Por outro lado, o valor nutricional dos alimentos formulados com grãos transgênicos é idêntico ao obtido com grãos não transgênicos; no futuro, poderá ser até melhor, com menos componentes nocivos e mais proteínas e vitaminas benéficas.

Assim, somo forçados a rejeitar totalmente esta afirmação.

Um último comentário: os pequenos agricultores familiares compram com frequência sementes de hortaliças e fruteiras. Vão nas lojas e adquirem as variedades que lhes interessam. E pagam royaties, evidentemente. Em que medida isso compromete a alimentação do país? Em nada. A afirmação de que royalties em sementes comprometem a agricultura e a soberania é um mantra repetido à exaustão, sem qualquer base na realidade.

Afirmação: A inocuidade de produtos da transgenia não quer dizer que o transgene ou o transgênico seja inócuo. Isso é sofisma e não é nada científico.

Considerações: nenhum avaliador de risco jamais dirá uma coisa destas, porque o cerne da avaliação de risco é exatamente o impacto que o transgênico (ou OGM) pode ocasionar, DIRETAMENTE, ao ambiente. Esta afirmação é vazia, pelo menos na forma como aparece na carta que recebemos.

Afirmação: Em geral o público não vê a transgenia associada com sustentabilidade, a não ser que seja a sustentabilidade econômica das gigantes do oligopólio das sementes e agroquímicos.

Pois é, o público não vê porque só lê a propaganda contrária. A contribuição dos transgênicos na redução do uso de inseticidas e, sobretudo, no uso de máquinas (diesel), na emissão de CO2 e no uso de água é impressionante. Sugerimos a leitura de http://www.celeres.com.br/post.php?p=138&lang=pt. No futuro, contudo, a contribuição será muito mais importante, pela introdução de plantas que crescem em áreas degradadas, de variedades mais produtivas, que necessitam menos água, etc. É esperar para ver.

Afirmação: os que defendem o uso de transgenia no campo desconhecem as iniciativas do Governo Federal no incentivo de outras formas de agricultura, como o PLANAPO (Plano nacional de agroecologia e produção orgânica - http://portal.mda.gov.br/portal/institucional/planapo), que estimula a transição agroecológica, a qual regenera solos e pode produzir em diversas escalas.

Considerações: os cientistas que sentam na C TNBio, sobretudo os que têm formação agronômica, acompanham de perto o que o Governo Federal faz pela agricultura e pela pecuária. Não desconhecem, em absoluto, que o Governo tem seu lado agroecológico. Os grandes agricultores, então, nada desconhecem de políticas e iniciativas de Governo, seja na área do MAPA, seja no MDA. Se não decidem pela agroecologia em grandes extensões, é coisa que se deveria perguntar a eles, em vez de culpar as grandes empresas.

Na verdade, o Governo Federal tem duas faces, a do agronegócio e a da agroecologia e da agricultura familiar, e está certo: o país tem largas hostes de brasileiros dos dois lados e seria politicamente insensato tomar partido exclusivo por um lado ou outro.

Para concluir: os que se opõem ao uso da biotecnologia no campo (e, em menor grau, em outras áreas) julgam que os que apoiam a biotecnologia são uns ignorantes crassos, que nada entendem de ecologia, biologia da conservação, genética de populações, economia e política, e que só leem o que lhes apoia as ideias e preconceitos. Mas não é assim: em geral sabem tanto ou mais do que os que se opõem à transgenia. Este conhecimento, contudo, é em grande parte inútil na CTNBio, onde se faz EXCLUSIVAMENTE avaliação de risco, que só vê os problemas biológicos diretos causados pelos OGM, jamais suas virtudes e seus impactos sócio-econômicos.