quinta-feira, 19 de julho de 2012

O Futuro que queremos: resultados concretos da Rio+20


Ao contrário do que parte da mídia anunciou, e do que repetiram à exaustão muitas ONGs e um grupo de vozes da Europa, o documento final da Rio +20 (“O futuro que queremos”, 53 páginas na versão em inglês, disponível em várias línguas em http://www.uncsd2012.org/thefuturewewant.html)  está muito equilibrado. Certamente foi uma negociação muito difícil e polarizada e um consenso mínimo parecia impossível de ser alcançado. Não fosse a mão firme brasileira, com ênfase na atuação exemplar do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, a Rio +20 poderia ter terminado numa nova Reunião de Copenhague.

Na verdade,  a afirmação de que o documento final é "pouco ambicioso" é em grande parte hipocrisia dos setores ambientalistas europeus, que as ONGs em  compraram - como costumam fazer ... Claro que do ponto de vista estritamente ambiental poderíamos ter mais compromissos, talvez mais restrições, mas o resultado de uma negociação multilateral é sempre um compromisso que atenda a todos: tem de haver consenso, o máximo denominador comum. Isso foi muito difícil de obter, porque, entre outras razões, os países ricos não querem pagar a conta por nada, obviamente.

Com muita habilidade, o Brasil lançou vários processos necessários, que estão contemplados ao longo do documento e mais especificamente nos itens IV e V. Assim, a luta continua, mas num ambiente consensual. Enfim, conseguimos não retroceder, mesmo em cenário absolutamente adverso (diferentemente da Rio 92) e ainda avançar no compromisso mundial com a erradicação da pobreza, bem como lançar processos negociadores sobre meios de implementação, objetivos do desenvolvimento sustentável e a criação de áreas protegidas nas ABNJ (Areas beyond national jurisdiction).

Naturalmente, a forma de negociação na Rio +20 foi muito diferente daquela da Rio 92: os acordos assinados na Rio 92 não foram negociados ali, foram de fato o fim de um processo bastante longo de negociação. Agora, não havia um processo em curso, as tentativas preliminares foram mal sucedidas. A ideia era lançar as propostas na Rio +20, uma ideia audaciosa, mas quase inevitável. Claro que nossa imprensa de uma forma muito generalizada não entendeu isso e criticou duramente todo o processo e o documento final. Não há nada novo aí, bastar ver as manchetes ao final da Rio 92, todos falava mal. E agora elogiam... não nada de novo sob o sol.

Boa parte das críticas proveio de uma incompreensão da posição particular do Brasil neste momento. Tínhamos a posição delicada de ter, ao mesmo tempo, uma delegação de país ativo nesses assuntos (tanto como defensor do meio ambiente como grande produtor de commodities agrícolas) e a presidência da conferência. Havia muita pressão, de todos os lados, para que o Brasil adotasse posições firmes, inclusive de dentro do país. Parte das críticas é também fruto da falta de entendimento de que o Brasil negocia dentro do G77, que é um grupo muito forte (afinal, são 132 países), mas que é também um grupo muito heterogêneo. Mas havia também uma questão estratégica aí: se fôssemos muito ativos, não teríamos a mesmo acesso e diálogo com os diferentes grupos para, ao final, entregar "nosso texto", isto é, um texto que expressava de fato, em grande parte, a posição brasileira.

Quando o Brasil assumiu a presidência, ao final da PrepCom (isto é, a partir de 16 de junho de 2012), tinha a sua frente quase 2/3 do texto final em aberto. A diplomacia brasileira fez as opções que julgou aceitáveis para todos os lados e negociou apenas pequenos ajustes. Foi uma operação muito difícil, uma verdadeira operação de guerra, para fechar o documento. Só quem acompanhou o processo bem de perto pode aquilatar como a coisa foi feita e ter uma ideia do que o Brasil fez para aprovar esse documento, mantendo todos a bordo. Uma vez contada a história, contudo, a leitura do documento final “O Futuro que queremos” vai ter certamente um novo sabor. Boa leitura crítica do documento para todos!

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