Uma “outra” ciência é possível, propõe Dario Aranda. Mas não é o primeiro a propor: Lisenko o fez antes na extinta URSS

O manifesto Declaración Latinoamericana por una Ciencia Digna – Por la prohibición de los transgénicos en Latinoamérica fala de uma “outra” ciência, supondo que a atual está comprometida com as corporações, em particular a ciência que tem interface com a biotecnologia. Há aqui um grave erro conceitual: a ciência é uma só e caracterizada pelo uso do método científico para a elucidação de questões. Não importa se o cientista está se debruçando sobre a busca de uma fórmula para uma série matemática ou se está em busca da compreensão de um novo mecanismo de manipulação do DNA. Seus resultados e sua análise, se obtidos com o emprego do método científico (consubstanciado nas várias metodologias de seu trabalho), serão válidos. Qualquer experimento que fuja destas regras básicas não tem validade.

Além disso, a ciência é um processo de construção e desconstrução gradual, com idas e vindas e uma história complexa de acertos e erros. Neste caminho a verdade nunca é absoluta, mas não deixa de existir. Esta afirmação parece absurda ao leigo, mas assim é: o que é aceito pela maioria dos cientistas é a “verdade”. Se houver outro ponto de vista igualmente baseado em ciência (isto é, com resultados obtidos e analisados de acordo com o método científico), ele será considerado como uma alternativa em estudo e só vencerá o main trend se for apoiado por uma parcela grande de cientistas. Se um grupo tem resultados que foram obtidos em violação aos princípios da experimentação científica, não pode pretender impor seu ponto de vista nem desafiar o que a maioria acredita, porque falta consistência (e, em última instância, verdade) nos resultados.

Claro está que existem regras rígidas quanto à ética experimental quando ela envolve animais e seres humanos nos experimentos. E o cientista, enquanto Homem, deve também pautar-se pela ética em seu comportamento em relação à sociedade. Estas regras não alteram resultados, mas validam o trabalho do cientista como ser social. Em todas as instituições de pesquisa, sejam públicas ou privadas, há comitês de ética e os próprios cientistas estão agudamente conscientes de seu papel como exemplos de comportamento ético, além de serem exemplos do indispensável modus operandi científico.

É certo que nem todo cientista é ético, mas a maioria o é. Imaginar que a maior parte dos que trabalham em investigação na interface com a biotecnologia é composta de cientistas antiéticos e que apenas um pequeno grupo de “independentes” é ético compõe a fantasia dos ativistas anti-OGM. O que fazem os ativistas é um julgamento ideológico dos cientistas que geram as descobertas e daqueles que fazem a inovação nesta área aplicada. Quem os julga tem em geral seus trabalhos na mesma área rejeitados pela maioria dos cientistas, não por qualquer característica ética ou anti-ética de quem gerou os resultados, mas pelo descumprimento do método cientifico na geração de seus resultados. É o caso do Séralini, do falecido Carrasco e de alguns outros: seus resultados foram obtidos com violações mais ou menos graves do método científico.

Poder-se-ia argumentar: acaso existe só um método científico? Uma “outra” ciência, em que a ética e a ideologia fossem os guias principais, e não a ditadura do método científico cartesiano, não poderia desenvolver sua própria metodologia? Sim, poderia! Tivemos um exemplo completo disso no biólogo Lisenko, que inventou uma nova genética e um novo método experimental que convinha à ideologia e à ética do Partido Comunista Soviético na ocasião. Os que se alinharam ao seu novo método, ungidos pelos santos óleos da ética stalinista, enterraram a agricultura soviética, que até hoje patina no underground. E os que tentaram continuar sendo cientistas à antiga, bem cartesianos, foram mandados para a Sibéria, como o grande geneticista Vavilov.

Monitoramento pós liberação comercial de um OGM – novas considerações

A CTNBio tem uma longa lista de pedidos de parecer para propostas de monitoramento de plantas transgênicas que já estão no campo brasileiro. As regras de monitoramento foram alteradas há dois anos e houve um período relativamente longo de amadurecimento do entendimento da Comissão e das empresas sobre a melhor forma de estruturar os planos.  

Lentamente os processos vão sendo avaliados e as propostas que chegam estão bastante alinhadas com a RN-09 (http://genpeace.blogspot.com.br/2011/11/novo-sistema-de-monitoramento-de.html).

A avaliação da adequação das propostas de monitoramento tem que se ater a dois pontos fundamentais:

1) O que deve ser feito no monitoramento está determinado pela RN-09: na ausência de riscos não-negligenciáveis, o monitoramento tem que ser baseado no monitoramento geral (general surveillance).

2) O monitoramento não é um experimento a campo. É, muito mais, uma coleta de dados em campo.

Tendo isso em vista, vale a pena observar o que foi proposto para complementar a proposta de monitoramento de uma planta tolerante a herbicida e resistente a inseto. O relator propôs, e foi seguido pela Comissão, que

a) se adicionasse ao plano de monitoramento estudos sobre o aparecimento de plantas daninhas tolerantes ao herbicida e que

b) se estudasse tanto o surgimento de insetos resistentes à proteína inseticida quando o impacto sobre organismos não alvo.

Ora, uma das missões da CTNBio é proteger a saúde das plantas, mas apenas na medida em que o OGM pudesse impactá-la diretamente. O surgimento de plantas daninhas, embora possa afetar a saúde das plantas num plantio comercial, não deriva do impacto direto do OGM, mas de falhas do manejo da tecnologia. Os estudos pedidos, portanto, não fazem parte do monitoramento previsto pela CTNBio. Entretanto, eles devem fazer parte do “stewardship”, ou monitoramento da tecnologia, que é coisa que a empresa regularmente faz. O MAPA deveria, como órgão regulador, cobrar isso da empresa.

Também é missão da CTNBio proteger a biodiversidade e, no caso da biodiversidade agrícola, os insetos e outros invertebrados não alvo que são valorados pela agricultura. O estudo do impacto das plantas sobre os invertebrados, contudo, não pode ser levado a cabo nas condições de produção comercial. Como dissemos, o que se pode fazer nestas condições é a coleta de dados que possa indicar impactos relativamente grandes e mensuráveis, representando danos concretos aos alvos de proteção. Os estudos de impactos sobre organismos não alvo DEVEM SER FEITOS EM LABORATÓRIO, como repetidamente mostrado na literatura internacional.

Assim, na minha leitura, as alterações da proposta de monitoramento não seguem a RN-09 ou não podem ser cumpridas satisfatoriamente. Este exemplo pode ser tomado como caso de estudo, para que em próximas análises não se requeira alterações que não seguem a RN-09 ou não são exequíveis.

Vozes isoladas na ciência: quebra de paradigma ou desvio metodológico? O caso dos transgênicos

Galileu Galilei enfrentou a Igreja, há quase quatro séculos: ela não aceitava suas descobertas sobre os planetas e o movimento dos astros. Os resultados das observações astronômicas de Galileu eram bastante claros, mas a eles se antepunha uma ideologia e uma crença. Nos séculos seguintes muitos outros astrônomos confirmaram os dados de Galileu e em muitos aspectos também o corrigiram, levando à nossa atual teoria da gravitação. Terá sido a voz de Galileu um caso de voz isolada na ciência? Quantos outros cientistas, trabalhando com o mesmo método científico de Galileu (que de fato lançou as bases da experimentação como método que conduz à descoberta), mostraram o contrário de suas hipóteses ou, ao menos, hipóteses diferentes? A resposta é clara: nenhum. Galileu não é um bom exemplo de voz isolada na ciência, porque as vozes mais fortes e que mandavam, naquele tempo, não se baseavam em ciência para tomar decisões.

À medida que o método científico foi sendo universalmente adotado, a disputa entre opiniões científicas pode de fato progredir. Que casos podemos citar, paradigmáticos desta disputa? Evitando a seara da ciência aplicada, onde descoberta e inovação muitas vezes caminham lado a lado, e onde a interação entre o meramente cientifico e o econômico por vezes borra o cenário, procuremos exemplificar com disputas em ciência básica.

Um caso que está ainda na lembrança de muitos biólogos é o modelo de membrana plasmática.  Um modelo da década de 60 defendia, baseado nas imagens obtidas em microscopia eletrônica, que a membrana era formada por um sanduíche de proteínas (as fatias de pão) e lipídeos (o recheio). Entretanto, este modelo não explicava uma série de observações experimentais que indicavam que a membrana era fluida e que muitos lipídeos estavam parcialmente expostos, assim como muitas proteínas pareciam estar imersas na membrana. O modelo seguinte, vigente até hoje, derrubou a ideia de três camadas, criando uma matriz lipídica formada por uma bicamada, estando as proteínas dispostas de várias formas nesta matriz. Durante algum tempo houve ainda quem defendesse arduamente o modelo anterior, que acabou superado. Quando se propôs o modelo da membrana fluida, ele era apenas uma hipótese, seus proponentes eram vozes isoladas, mas o método científico aplicado às suas descobertas, e posteriormente às de outros cientistas, fez com que a maioria dos cientistas trocasse um modelo por outro. Nas décadas seguintes este modelo foi amplamente confirmado.

Que lição que se extrai deste caso: uma voz isolada, quando veicula resultados obtidos com boa ciência (método científico, experimentos bem desenhados, hipóteses bem fundamentadas), logo é acompanhada por um número crescente de vozes, que acabam por formar um todo coerente. No caso do modelo da membrana fluida, os experimentos que o apoiavam não foram contestados, o desenho experimental era sólido e as novas metodologias o corroboraram, ao invés de enfraquecê-lo. Assim, vozes isoladas acabaram mudando a posição da maioria.

Outro bom exemplo na área biológica, e especificamente na área de biologia molecular, foi a descoberta dos retrovírus e da transcriptase reversa. Em 1956 Watson e Crick estabeleceram que o fluxo de informação gênica ia do DNA para o RNA e deste para as proteínas, naquilo que hoje costumamos chamar de transcrição e tradução. No início da década de 70, Temin e Baltimore, independentemente, descobriram que certos vírus eram capazes de produzir uma fita de DNA a partir de uma fita de RNA, o que revertia o sentido da transcrição. Houve muita reação por parte de alguns cientistas, notavelmente o próprio Watson, que defendia com unhas e dentes a “pureza” de seu paradigma de fluxo da informação genética. Aliás, sua certeza na infalibilidade do modelo era tanta que o batizou de “Dogma central da biologia molecular”.  Temin e Baltimore permaneceram isolados um certo tempo, mas os resultados de seus experimentos eram inatacáveis, seguindo as estritas regras do método científico. Em alguns anos a maioria dos cientistas já acreditava na transcrição reversa e o próprio Watson teve que se render às evidências.

Que lição tiramos disso? Não importa quão potente seja a voz que defende um modelo ultrapassado, ela será superada pelas evidências científicas. Mais uma vez observamos que as vozes isoladas ganham rapidamente adeptos se as evidências apresentadas são de qualidade: o método científico tem que ser preservado e um número crescente de vozes tem que defender o novo modelo, sem o que mantem-se válido o anterior.

Ainda outro exemplo, mais moderno, é a descoberta dos príons. Foram precisos mais de 15 anos e um crescente número de evidências para que as vozes isoladas que defendiam sua existência fossem engrossadas pelo coro de centenas de outras vozes. Hoje todos aceitam a existência de príons. A lição aprendida é a mesma dos exemplos anteriores.

De que outros exemplos podemos extrair lições? Há centenas, naturalmente, mas um deles, que tem estreita ligação com a ideologia e a defesa de determinados grupos humanos contra outros, está no ramo da anatomia e da neurobiologia, embora remonte a mais de dois séculos. Os craniômetras foram um grupo de anatomistas famosos, majoritariamente europeus, mas também advindos de outros países de população caucasiana, que insistiam em demonstrar, através da medida do volume de cérebros, que os povos europeus eram superiores aos asiáticos e, sobretudo, aos africanos, e que os homens eram superiores às mulheres. Seguindo em parte o método científico, desenvolveram processos de medida de crânio e, com muito menor precisão, de capacidade intelectual. A partir destes dois parâmetros, empreenderam uma série de estudos para demonstrar a hipótese acima, bem ao gosto das elites dominantes europeias e norte-americanas. O grave erro metodológico foi na amostragem e na correlação entre tamanho de corpo e tamanho de cérebro.

Apesar dos erros evidentes, esta teoria gozou de imenso prestígio e ainda hoje circula por aí, entre os pseudocientistas neonazistas de plantão. Assim, a voz dos craniômetras não foi uma voz isolada, pelo contrário: a sociedade aplaudiu as conclusões, porque estavam perfeitamente alinhadas com a filosofia europeia dominante. Só depois de mais de 50 anos de demonstrações dos erros metodológicos, a teoria foi abandonada pela ciência, embora jamais pela humanidade (infelizmente).

O que aproxima e o que diferencia as evidências científicas sobre os efeitos dos transgênicos no ambiente e na saúde humana e animal dos exemplos anteriores de ciência básica? Primeiramente, precisamos ter em mente que a pergunta não pode ser tão ampla: o ambiente e a saúde humana e animal são um assunto vasto e isso em geral é bastante impermeável à experimentação científica. De fato, os experimentos sobre inocuidade ou dano dos transgênicos elegem sempre alvos, não porque a ciência moderna seja reducionista, mas porque assim procede o método cientifico, ao menos numa primeira abordagem da questão. Se admitirmos isso, a questão de inocuidade e dano pode ser abordada de forma científica.

Há outro ponto que é preciso salientar: o que a ciência mostra, numa primeira abordagem, é o dano (ou a ausência dele) em certos modelos, sob certas condições. Estes experimentos não podem ser imediatamente estendidos para qualquer ambiente e para outros alvos, isto é, para o complexo cenário em que os transgênicos estão presentes. No contexto deste ensaio, a extensão dos resultados de laboratório para o mundo real não está em pauta, o que queremos enfatizar aqui são apenas os resultados obtidos com o uso do método cientifico.

Como exemplo inicial, ressaltamos que vozes discordantes têm sido ouvidas quanto à inocuidade das proteínas inseticidas produzidas pelas plantas transgênicas. Aqui já temos uma primeira informação: a maior parte dos experimentos publicados aponta para ausência de danos em organismos não-alvo, ao menos quando estes são expostos a doses da proteína inseticida compatíveis com aquelas que poderiam ser ingeridas ou de alguma outra forma alcançar o organismo não-alvo. As vozes discordantes, portanto, apontam algum tipo de dano. Pouco mais de 10 anos atrás um estudo apontava que as borboletas monarca eram afetadas pelo pólen de plantas transgênicas resistentes a inseto. Mas este estudo tinha graves falhas experimentais. Posteriormente, mais de uma dezena de outros trabalhos mostraram que este efeito prejudicial, na prática, não existia, porque a borboleta não podia ingerir, em condições reais, a quantidade de toxina exigida para que os efeitos pudessem ocorrer. Periodicamente surge um trabalho isolado que mostra danos a insetos benéficos, como as joaninhas, a ratos (empregados como modelo mamífero), a minhocas e a outros alvos. Em geral, logo após a publicação destes artigos, outros são produzidos que os contradizem e acabam superando os artigos que apontavam danos, pelo seu número e por corroborarem estudos anteriores.

Que lição inicial tiramos aqui? As vozes discordantes na área de transgenia, em particular sobre questões de impacto ambiental ou à saúde humana e animal, não apontam descobertas, apenas refutam as conclusões da maioria. Não esclarecem mecanismos de ação e não trazem informação nova, a não ser o contraditório do status quo científico sobre aquele tema. Isso é, naturalmente, muito diferente dos exemplos de vozes discordantes que depois mudaram os paradigmas científicos, exemplificadas antes. Que outra lição aprendemos? Que na totalidade dos casos, a metodologia que gerou os resultados trazidos pelas vozes discordantes foi atacada pelos demais cientistas e mostrada ser falha. O método científico é um só: ou ele é seguido, ou os resultados certamente não serão aceitos pela comunidade científica.

Um outro exemplo de voz discordante no campo dos transgênicos é a que fala do surgimento de alterações inesperadas e supostamente perigosas nas plantas transgênicas, que as tornariam impróprias para o consumo humano. Há uns poucos trabalhos que mostram a existência de alterações em muitas proteínas de uma planta GM, quando comparadas à sua parental não transgênica. Na verdade, isso nada tem de extraordinário: qualquer modificação genética produz várias alterações secundárias num organismo, além daquela esperada, mas estas pequenas variações estão sempre dentro das variações naturais encontradas na espécie em estudo. De fato, é muito difícil, se não impossível, imputar à transgenia uma determinada modificação não intencional de fenótipo. A voz discordante principia a ser um problema científico quando advoga que estas diferenças representam um perigo para o consumo da planta. Aqui, a natureza da discordância ultrapassa o ambiente experimental e suas regras científicas claras e transborda para a avaliação de risco, que envolve sempre um grau de incerteza.

Que lição tiramos deste segundo exemplo? Mais uma vez, as vozes discordantes não trazem informação nova, nem quebram paradigmas: neste exemplo elas apenas extrapolam o que os resultados apontam, isto é, diferenças de constituição, para uma questão muitíssimo mais complexa, isto é, segurança como alimento. A extrapolação é ilegítima porque os experimentos não foram conduzidos para esclarecer aspectos nutricionais.

Como lição geral de todos os exemplos podemos concluir que:

a)    Nem sempre o que a maioria pensa e defende hoje será defendido amanhã. Muitas vezes a voz da maioria, entre os cientistas, pode estar enganada, parcial ou totalmente. A força da ciência está, justamente, em admitir o erro e criar novas hipóteses, num processo dialético de construção (ver também http://genpeace.blogspot.com.br/2012/03/o-que-cabe-ctnbio.html).

b)    A hipótese científica, sustentada por dados, não pode ser influenciada pelos ideais sociais e pela opinião pública. Isto não quer dizer que os cientistas sejam imunes ao seu ambiente social, de forma alguma. Mas a ética na ciência deve impedir que o cientista veja apenas o que a ideologia predominante gostaria que ele visse. Em outras palavras, a boa ciência não segue o ideário sempre cambiável da sociedade, mas se atém ao método científico.

Há muitos outros exemplos de vozes isoladas no âmbito da investigação dos danos causados pelos transgênicos, mas não queremos estender mais este ensaio. Para concluir trazemos apenas mais um ponto polêmico, que surge com frequência nas discussões entre defensores da voz da maioria e das vozes isoladas: a questão da independência científica. Uma forma eficiente de desqualificar o trabalho de qualquer um é dizer que ele foi distorcido por razões financeiras. Ora, a ciência atual não é diferente daquela do tempo de Galileu e depende de financiamento para seu desenvolvimento. É claro que as prioridades dos órgãos e agências financiadoras determinam em parte os temas que serão investigados. Mas a ética na pesquisa tem sido suficiente pra garantir a independência dos resultados. Argumentar que a maioria dos cientistas é vendida ao capital, enquanto as vozes discordantes emanam de paladinos da ética é, naturamente, um rematado absurdo. Se assim fosse, não haveria efetivo progresso científico nas áreas onde danos ao ambiente ou aos seres humanos e riscos ao financiador pudessem existir, e elas são muitas...